08/07/2007

Agricultor sente saudades de FHC.

Uma celebre citação do ex-ministro da agricultura de Lula Fernando Rodrigues, dizia que ele sentia saudades dos tempos de FHC em relação ao tratamento dado a agricultura em sua gestão e não repetido por Lula, isso ele sendo ainda ministro da pasta de Lula, Alckmim na eleição afirmou que a crise na agricultura formada durante o governo Lula e naquele momento empurrada para debaixo do tapete no calor da eleição, estouraria em um ano, passados pouco mais de seis meses aí está conforme reportagem do Estadão de domingo abaixo postada.

Dívida agrícola de R$ 131 bi provoca impasse. De novo

Após um mês de negociações, governo, agricultores e parlamentares não encontram solução para o problema

Fabíola Gomes, BRASÍLIA

Agricultores, Congresso e governo estão correndo contra o tempo para tentar arrumar uma solução à altura de um número de respeito: R$ 131 bilhões. Esse é o montante da dívida do setor agrícola, rolada há pelo menos dez anos.

A pressa na negociação é ditada por dois parâmetros: 1) a emergência imposta pelas parcelas de programas de custeio e investimento que vencem neste ano, equivalentes a R$ 8 bilhões; 2) os agricultores querem empurrar esse valor para o ano que vem sob a alegação de que, do contrário, vai faltar dinheiro para a safra 2007/08.

Após um mês de junho inteiro de negociação, o grupo de trabalho formado por parlamentares, técnicos dos Ministérios da Fazenda e da Agricultura e associações dos produtores tentarão atacar dois pontos que levaram a um impasse: o pagamento de um porcentual mínimo das parcelas só de custeio, que vencem este ano e somam cerca de R$ 2 bilhões, e do valor do bônus que seria oferecido aos produtores que optarem por quitar os débitos de investimentos com vencimento em 2007.

A proposta do governo inclui o pagamento de um porcentual mínimo, a ser determinado em razão da cultura e do Estado, e a prorrogação de um ano para o valor remanescente. A bancada ruralista quer retirar a obrigatoriedade de pagamento e pede a prorrogação integral de todas as parcelas que vencem neste ano. Em síntese, não pagar nada e rolar tudo.

O segundo ponto de discórdia é o bônus de adimplência, um desconto sobre a parcela que vence neste ano. O governo oferece 3% sobre o saldo devedor dos programas Moderfrota, Finame Especial e Prodecoop, o que equivale a um desconto de 15% sobre as parcelas que vencem neste ano. O assessor especial do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, explica que o bônus é decorrente dos ganhos do Tesouro com a redução na TJLP, que recuou de 9,75% para 6,5% desde 2005. A proposta da bancada ruralista é que o bônus concedido pelo governo seja de pelo menos 32% sobre o valor das parcelas.

Segundo Bittencourt, a prorrogação das dívidas de custeio e a definição dos porcentuais mínimos de pagamento não precisam passar pelo Congresso e podem ser aprovadas no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN). Mas, no caso do bônus, é preciso aprovação dos parlamentares porque envolve o orçamento do Tesouro. “O bônus poderia ser incluído na MP do Fundo de Recebíveis do Agronegócio (FRA), que já tramita no Congresso.”

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