14/12/2007

Caiu a CPMF, começou o chororo !

Nem bem caiu a CPMF, já começou o chororô dos governistas, e também por incrível que pareça da maioria dos nossos governadores, entre eles dois presidenciáveis, Serra e Aécio Neves.

Meu pai que D'us o tenha, me ensinou que no fracasso procuremos em nós mesmos os motivos para a nossa derrocada, e não nos outros, mas o que vemos no episódio CPMF por parte do governo Lula, é a procura na oposição, e nas entidades como a Fiesp/Ciesp e outras que se ajuntaram em apoio ao fim desse imposto nefasto, e sobre elas colocar o peso de sua derrota, sem levar em conta que a maioria do povo brasileiro era contra a continuação da mesma.

Quero discorrer um pouco sobre a decisão do Senado, em não aprovar a emenda constitucional que manteria a cobrança da CPMF por mais quatro anos, e os desdobramentos sobre o episódio. Tenho lido e ouvido muito a respeito da reação do governo Lula à sua primeira derrota importante, e confesso que algumas coisas são bem pláusiveis de se tornarem realidade, vinda de quem vem. Quem conhece Lula intimamente sabe que ele não gosta de ser contrariado e sempre procura alguém para culpar disso ou daquilo, se for um amigo, o erro é logo perdoado, se não for como é esse o caso, ele veste a pele de vítima das elites, da inveja e das teorias conspirátorias, e envolto em seu personagem já prepara o contra ataque. Aos empresários do Brasil e principalmente de São Paulo já se cogita uma mega operação fiscal, o sistema S a qual faz parte a Fiesp será questionado em o porquê de sua existência, Paulo Skaf certamente será um dos homens mais perseguidos desse país, e todos ligados a ele direta ou indiretamente também sofrerão do ataque, conhecendo bem o PT, de todos os tipos inclusive a honra, a ética nos negócios e por aí vai. Quanto aos 40 bilhões a menos na arrecadação, o governo através de seu competente ministro da Fazenda Guido Mantega já fala em aumento da Pis, Confins, CSSL, mas nenhuma palavra a favor da contenção do gasto público, administrar os recursos com lisura, diminuir a máquina, choque de gestão nem se cogita.

O momento é ímpar, 200 bilhões de reserva, PIB crescendo, risco país em baixa, empresas investindo, emprego em alta, governo bem na foto, tudo favorável para reformas que o país necessita, mas nenhuma palavra sobre isso, e já se começa a ser cogitada a reedição da CPMF com novo nome no começo do próximo ano, num acordo governo-oposição.

Permito-me a sonhar um pouco, poderia se produzir com os dados acima várias reformas, começando por uma reforma tributária de verdade, federalista, onde os impostos seriam rateados de maneira que a maior parte ficasse onde as pessoas nascem e morrem, ou seja, nos municípios e estes passariam a serem responsáveis pela administração da segurança, da saúde e da educação. Obrigados por força da Constituição, a empenhar e gastar grandes percentuais do orçamento nos itens acima supra citados. Continuando no campo dos sonhos uma reforma política, onde poderíamos ter a fidelidade partidária adotada, e quem sabe até o parlamentarismo, outra reforma necessária é no judiciário e nas leis, que deveriam se tornar severas contra a corrupção, que é o Câncer do Brasil hoje e sempre. Corrompidos exonerados, corrompedores impedidos de prestarem serviços e venderem seus produtos para o governo nas três esferas durante sei lá uns dez anos, cadeia para colarinho branco, fim da imunidade parlamentar e foro privilegiado, condenado em primeira instância, direito a recurso sim, mas cumprindo a pena.

Sei que tudo isso é só sonho, quem tem o poder da caneta hoje, não produzirá uma mísera ação de melhora para com essa nação, são todos usurpadores, bandidos, aloprados, quadrilheiros, mensaleiros, assassinos de sonhos e traidores da Pátria.

Escrevo isso não para desanimar ninguém, mas para que essa mensagem encontre homens e mulheres de bem dessa nação, e que uma vez compartilhadas as mesmas idéias, aglutinem-se as pessoas, as organize cada vez mais e mais, e então juntos poderemos exigir limites e deveres aos nossos eleitos para que o brasileiro deixe de ser de segunda categoria e passe a ser de primeira, vivendo do seu trabalho, sem esmolas, ou pseudo ajudas governamentais.

Mario Arone

13/12/2007

Caiu, caiu a CPMF ...

Caiu, caiu a CPMF ! Depois de meses de luta de várias pessoas, milhares de e-mails aos nossos grandes senadores, abaixo assinado organizado pela FIESP, uma defesa brilhante de Paulo Skaf contra esse perverso tributo, não só pedindo o fim, como também apontando os caminhos para o governo viver sem o mesmo. Resta ao governo ser humilde e aceitar os conselhos ora apresentados pela entidade, como outros por vários setores da sociedade.

Quero dar os parabéns a uma parcela do Senado brasileiro, que mesmo não sendo a maioria rejeitou por força de lei, a cobrança da CPMF que foi oriunda num momento necessário, com finalidade e dia para acabar, e que nunca foi aplicada com justiça desde o momento de sua criação, até os dias de hoje, e tentava se perpetuar em nossas vidas, de novo obrigado Senado.

O Jogo político é esse, um dia se ganha outro se perde, hoje perdeu o irresponsável governo e ganhou o Brasil. Eu espero que esse gosto de mobilização não desapareça e ajudemos através da voz rouca das ruas que o Senado nos ouça também e rejeite à Venezuela no Mercosul, ao menos por enquanto, que ao que parece não cumpri a cláusula de democracia.

Mario Arone

03/12/2007

Procura-se um candidato

Com a recente pesquisa data folha apontando um NÃO sobre um terceiro mandato para Lula e o referendo que não passou, que propunha o fim da democracia na Venezuela , surge enfim algo de bom no horizonte da américa latina, a democracia luta para existir.

O PT e Lula, buscam desesperadamente um candidato viável para 2010, já que na mesma pesquisa José Serra aparece como o homem a ser batido, e com essa pesquisa indicando que será impossível legalmente para Lula um terceiro mandato seguido, resta somente um caminho, achar um substituto aliado e alinhado. Nesse quesito Lula tenta seduzir, Aécio Neves que já recebeu convite para integrar o quadro do PMDB, e por ele ser candidato a Presidente da República aliado e alinhado à Lula.

O Sedutor e Nariz de Platina tende realmente a deixar o PSDB e se unir a quadrilha que tomou conta do Brasil, para tentar ser Presidente e se isso acontecer nada mudará, uma vez que teremos uma geração de Parasipetistas da ordem de cem mil nas engrenagens da máquina sem remédio algum, o famoso choque de gestão iniciado por Mário Covas e adotado por Aécio Neves em Minas Gerais, não será adotado por tal gestão. Esse é o preço à pagar por Aécio, neto de Tancredo Neves, presidente empossado morto para que Sarney assumisse a presidência da república, enquanto isso o PSDB que já pensa estar novamente no poder negocia a revelia da vontade do brasileiro a CPMF, tudo isso só aumenta o nojo dos homens e mulheres de bem dessa nação.

Um dia em uma reunião de meu grupo, o Movimento Grande Vaia, me chamaram de purista, que o mundo político é assim mesmo, que os camaradas não são inimigos uns dos outros e que tudo não passa de um grande conchavo entre os mesmos, e os seus interesses neste ou naquele momento é o que dita que rumo tomar, mas eu continuo na minha máxima que não me alinho ao Demônio para combater Lúcifer, prefiro ser um purista. O Brasil precisa de Política de verdade e de novos Políticos, pois os que aí estão são todos farinha do mesmo saco e os seus interesses infelizmente estão acima de tudo e de todos, não pelo bem do Brasil, mas para o bem deles, de suas famílias, de seus amigos e dos amigos dos amigos, o resto como o próprio nome já diz, é o resto. Precisa dizer quem são?

Mario Arone

30/11/2007

"Brasil: O País do Futuro"

Nestes dias sombrios que pairam sobre a humanidade, tenho experimentado uma nova relação comigo mesmo. Me tornei mais atento ao que nos rodeia, silencioso, tenho lido bastante sobre o movimento do ser humano, principalmente em nosso país e em nossos vizinhos. Tenho tentado entender algumas questões do por que estamos assim e para onde estamos caminhando.

O que levou
Stefan Zweig a escrever: "Brasil : O País do Futuro" ?

Conheceu ele um Brasil que florescia e teve a audácia de dizer que o Brasil seria o país do futuro? Certamente ele desconhecia os parias dos brasileiros, quando generalizo colocando todos nos brasileiros como parias, se deve ao fato que na nossa cerne existe um sujeito que quer levar uma vantagem em tudo ou sobre tudo e todos. Alguns, se defenderão dizendo : "Eu não", "Fale por você", mas no fundo , no fundo esse sujeito existe em todos os brasileiros. Lembrem-se quando corrompem ou se deixam corromper por uma necessidade, quando ao ver um crime, não o denunciam, quando afirmam que fariam a mesma coisa se lá chegasse, todos novos corruptos e suscetíveis a corrupção.

Filhos pródigos somos todos, não lutamos, não construímos, não nos interessamos pela nossa querida nação. O perigo nos ronda e se aproxima cada vez mais. Talvez passemos para a história como a geração que perdeu um pedaço do Brasil, no nossa grande omissão.

"Como?" Me escreverão! "Paranóico, Louco", me acusarão! Outros bem poucos me darão suas concordâncias, mas observem bem as afirmações de nossa elite no poder, apoiando camaradas como Chávez, Evo, e outros, o próprio Presidente e seu partido que dão apoio total e irrestrito a Chávez e a entrada da Venezuela no Mercosul afirmando que não existe ali falta de democracia, já transformaram a questão numa coisa entre oposição e governo e não em discussão da realidade à qual a Venezuela se encontra.

Lula e seu partido desejam o mesmo, caminham a passos firmes no direção de nos fazer engolir uma reforma constituinte, a qual atribuirá uma reforma política que garantirá reeleições sucessivas à quadrilha presidencial. Não pensem que isto não pode acontecer, já está em curso tal plano, e a nos sobrará mais uma vez a conta.

Aos omissos, aos ocupados, aos que não gostam de política, aos que não tem nada a ver com isso, aos torcedores, aos que comem no cocho do poder, aos poderosos saibam que ainda existem patriotas nessa nação e a hora deles hão de chegar e será a vossa hora também, e o Brasil do Futuro enfim será um Brasil do presente.

Mario Arone

10/11/2007

Cala a boca Chávez

Já era um pouco fã do Rei de Espanha, mas agora sou totalmente fã desse homem. O motivo? Leia abaixo e se torne fã também de Juan Carlos. O mundo está precisando de homens como esse !!!

Mario Arone


"Por que não se cala?", diz rei espanhol a Hugo Chávez

Santiago do Chile, 10 nov (EFE).- O rei Juan Carlos da Espanha perguntou hoje ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, "por que não se cala?", no plenário da 17ª Cúpula Ibero-americana de chefes de Estado e de Governo, diante das desqualificações feitas pelo líder venezuelano contra o ex-presidente do Governo espanhol José María Aznar.

Chávez, que nesta sexta-feira chamou Aznar de "fascista" nas sessões da cúpula, insistiu hoje nessas críticas, e afirmou que, em uma conversa particular, o espanhol usou o termo "esses se f." ao se referir aos países mais pobres do mundo.

Diante dessa intervenção, o presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, pediu a palavra para lembrar ao líder venezuelano que estava em uma mesa com Governos democráticos que representam seus cidadãos em uma comunidade ibero-americana que tem como princípio essencial o respeito.

"Pode estar nos antípodas de uma posição ideológica, e não serei eu que estará perto das idéias de Aznar, mas foi eleito pelos espanhóis e exijo esse respeito", disse Zapatero, enquanto Chávez tentava interrompê-lo defendendo seu direito de opinar livremente.

Essa atitude de Chávez provocou a intervenção do rei da Espanha, sentado entre Zapatero e seu ministro de Exteriores, Miguel Ángel Moratinos. Zangado, o rei Juan Carlos apontou o dedo para Chávez e perguntou: "por que não se cala?".

A presidente do Chile e anfitriã da cúpula, Michelle Bachelet, teve que mediar para tentar evitar que a sessão se transformasse em uma troca de acusações, e cedeu novamente a palavra a Zapatero, que insistiu na necessidade de não cair na desqualificação, apesar de se discordar radicalmente das idéias ou comportamentos de outra pessoa.

29/10/2007

Saque a Amazônia, sob a tutela de nossas autoridades.

O texto é bem longo, mas vale muito a pena sua leitura, para que não se alegue depois ignorância sobre o tema. Tenho afirmado aqui e compartilho com poucos e bons camaradas que o problema do Brasil já não é mais a corrupção e sim a nossa total ausência de participar da vida pública do Brasil, enquanto isso a quadrilha que tomou conta do Brasil continua sua escalada rumo a perpetuação no poder, bem como o enriquecimento ilícito às custas da nossa grande nação.

Aos que preferem continuar suas vidinhas como se nada estivesse acontecendo, estejam certos, o mal já começa a te alcançar, de repente um filho pode ser assassinado em um farol, um seqüestro relâmpago com você ou sua mulher, o avião pode cair ou se chocar com outro no céu, uma carreta pode te atropelar em uma estrada, a Venezuela nos invadir e em três dias chegarem a São Paulo.

O pior cego é aquele que não quer enxergar!

Mario Arone


SAQUEIO E PERDA DE DIREITOS

Adriano Benayon * – 29.08.2007

1. Amazônia e minérios

Civis e militares conhecedores da Amazônia preocupam-se com o fato de estar ela indefesa diante da ocupação da região por entidades e agentes a serviço de potências estrangeiras. Isso é demonstrado por, entre outros, o general Andrade Nery, no estudo "Soberania Ameaçada”. Talvez um eufemismo, pois a soberania nacional está esfrangalhada. Somente unindo-se para restaurá-la, os brasileiros têm chance de deixar de ser triturados pelo sistema mundial de poder.

A Amazônia é a região que sofre o maior saqueio mineral. Não se controlam as próprias exportações documentadas. Diz João A. Medeiros, Professor do Instituto de Química da UFRJ:

“É preciso controlar as exportações, fiscalizar com laboratórios nos portos e aeroportos internacionais e valorizar nossos produtos! Há que industrializar as matérias primas, agregando valor. Um basta à exportação de minérios brutos ... Investigação sobre a columbita-tantalita, berilo, torianita, metais preciosos e pedras preciosas!... “Quem distingue um diamante bruto de outros cristais transparentes, senão garimpeiro ou ourives?” [1]

Computando o descaminho, o subfaturamento, a inexistência de controle da quantidade e da identidade das mercadorias, bem como o fato de que a transformação industrial faz multiplicar por até 80 o valor da matéria-prima, não há exagero em estimar entre R$ 500 bilhões e R$ 1 trilhão, por ano, o saqueio dos minérios. Sem falar no subsídio no preço da energia elétrica para grandes mineradoras, nem nos benefícios fiscais à exportação.

2. Capital estrangeiro e autodeterminação

O que precisa ser entendido é a estreita relação entre a ocupação da Amazônia e a apropriação do País pelo capital estrangeiro, através dos “investimentos diretos”. Ela começou com a indústria e estendeu-se a todos os setores da economia. Antes de ocupar a Amazônia e de impedir o acesso de brasileiros a áreas “indígenas e de preservação ambiental”, os concentradores mundiais dominaram o espaço econômico e político em São Paulo, Rio, Minas, Brasília etc.

Tendo os potentados que controlam as transnacionais se tornado a classe dominante no País, a perda da autodeterminação seguiu-se como conseqüência. Ademais, os déficits externos e a dívida foram originados pelas transferências para o exterior dos ganhos das transnacionais nos mercados interno e externo. O grosso dessas transferências é feito, de maneira disfarçada, através do subfaturamento de exportações e superfaturamento de importações, e através de despesas, até fictícias, a título de serviços.

3. Dívida e extorsão

A dívida foi potenciada por taxas de juros abusivas, comissões e outras extorsões, criando-se, adrede, a vulnerabilidade, para acelerar a perda da soberania. Instrumento para isso foi a fraude por meio da qual foi inserido na Constituição de 1988 o dispositivo que privilegia as despesas do “serviço da dívida” (juros e amortizações) [2], engordada desde 1980 pelas taxas de juros mais elevadas do Planeta.[3]

Assim, o serviço da dívida juntou-se às transferências das transnacionais para causar a não-acumulação no País dos recursos nele gerados. Dessa combinação resultou a queda dos investimentos desde os anos 80.

Essa é a explicação – que ignoram os distraídos pela mídia e por outras diversões – da baixa renda e do alto desemprego numa nação que têm condições de superar o nível de desenvolvimento dos países “ricos”, desde que por eles seja deixado em paz.

Como o Banco Central do Brasil (!) determina as taxas de juros mais altas do Mundo, os capitais especulativos fazem a festa, ajudados também pela isenção de imposto de renda e da CPMF, obtendo lucros incríveis com títulos públicos e arbitragem cambial.

Tal é a atração para capitais especulativos que as reservas do BACEN se elevaram agora para US$ 160 bilhões. Mais prejuízo para o Brasil, pois o dólar é uma moeda acossada pelos enormes déficits e dívida externa dos EUA, além do colapso imobiliário nesse país. [4]

4. Sem capital nem tecnologia: subdesenvolvimento

Ademais da penúria de recursos para investimentos públicos, é estarrecedor o desperdício no que se gasta. Perdem-se 90%, ou mais, dos dispêndios em ciência e pesquisa, uma vez que não há onde gerar inovações tecnológicas. Pois as empresas brasileiras têm sido massacradas pela pressão das transnacionais e da política econômica, que subsidia as estrangeiras e submete as nacionais a juros e a impostos extorsivos. Que soberania existe onde os nacionais não têm como desenvolver tecnologia? Isso só se faz com empresas próprias e em concorrência, duas condições eliminadas pela transnacionalização.

Esta, além dos danos já apontados, leva à primarização da economia. Enquanto crescem o agronegócio e a mineração, declina em percentual do PIB a produção de maior valor agregado. Pior: esta se realiza em transnacionais, sob dependência tecnológica das matrizes. Tecnologia desenvolvida por brasileiros é abandonada ou apropriada pelas transnacionais.

Essas são características de países em vias de subdesenvolvimento, fenômeno muito repetido na história mundial: quanto maior a inserção no comércio exterior (hoje, globalização) subordinada aos centros financeiros mundiais, maior é o subdesenvolvimento, como mostrou André Gunder Frank.

5. Mercado e soberania

Em suma, a entrega do mercado implica a entrega da soberania. A ascendência de empresas e bancos transnacionais sobre as decisões governamentais tornou-se cada vez mais escandalosa. Seu poder estende-se à mídia, às universidades e a outros formadores de opinião. As eleições dependem em, no mínimo, 80% de dinheiro e 20% de mídia. Que sobra?

Os danos não se medem apenas pelas colossais cifras do saqueio. Eles derivam de cada medida governamental, de cada lei aprovada. Por exemplo, a liberação de sementes transgênicas, suscetível de causar desastres ecológicos, extorquir os brasileiros por meio do monopólio, e acarretar fome generalizada com o fim das abelhas e da polinização.

6. Contas do saqueio

Estimativa de perdas anuais: 1) descaminho e perdas na exportação de minérios (R$ 800 bilhões); 2) transferências das transnacionais para o exterior, excluídas as compreendidas no item 1, (R$ 400 bilhões) [5]; 3) sua capitalização real interna (R$ 100 bilhões); 4) fugas de capital (R$ 100 bilhões); 4) “serviço da dívida” pública (R$ 200 bilhões) [6]; 5) lucros cessantes com a entrega graciosa das estatais (R$ 150 bilhões) e a desnacionalização de bancos e empresas privadas (R$ 150 bilhões). Total: R$ 1,9 trilhão por ano.

Acrescentando R$ 300 bilhões por ano dos juros, pagos e capitalizados, que pesam sobre pessoas físicas e jurídicas privadas, a sangria sobe para R$ 2,2 trilhões por ano. Essa quantia corresponde a: 5 vezes o total de investimentos anuais no País; 6 vezes a receita corrente líquida da União; 100 vezes os investimentos da União.

E ainda há desinformados que crêem na lenda perversa, segundo a qual temos necessidade de capital estrangeiro, o agente sugador por excelência.

As privatizações e a desnacionalização de empresas e bancos privados: 1) custaram centenas de bilhões de reais ao Tesouro Nacional, como aconteceu com o dinheiro derramado no PROES e no PROES, programas para doar bancos; 2) não lhe renderam um centavo líquido; 3) fizeram-lhe perder lucros de R$ 150 bilhões por ano;[7] 4) acarretaram a perda para o País de patrimônio incomensurável, em relação ao qual falar em muitas dezenas de trilhões de dólares proporciona uma idéia extremamente limitada em seu horizonte temporal.[8] Além disso, os valores monetários terão de ser revistos em breve, diante da débâcle das moedas internacionais hiperinflacionadas.

Deve ser notado que os derivativos em dólares e em euros, somados, passam de 300 trilhões de dólares. Esse valor nominal é 7 vezes o PIB mundial, que foi US$ 48,2 trilhões em 2006.

Não há nem como contar esses títulos senão por meio dos impulsos eletrônicos da informática, de resto, sujeitos a manipulação. Grande parte dos derivativos refere-se a índices de taxas de juros ou de câmbio, sem qualquer base real. Outra parte substancial está vinculada direta ou indiretamente a contratos hipotecários ou a títulos emitidos para financiar fusões e aquisições alavancadas. [9]

Urge, portanto, entender e ter presente que as principais moedas internacionais valem muito menos do que se pensa, e que o contrário se dá em relação a patrimônios reais fabulosos, como o da Vale do Rio Doce. Essa, como outras estatais, foi fraudulentamente “privatizada”, na maior negociata da história mundial.

7. O que se desenha

O fato de se vir tolerando abusos de inimaginável magnitude, como os acima apontados, deixa claro que, sem mobilização e organização da resistência, serão implantadas novas violações aos direitos dos brasileiros.

Essas se anunciam: na legislação trabalhista; nos tributos; na previdência; no aumento das extorsões financeiras previsível com a aquisição da SERASA por um grupo britânico; na espionagem das pessoas; na repressão judiciária e policial; e no mais que seja requerido pelos concentradores do poder mundial.

* benayon@terra.com.br. Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”. Editora Escrituras: www.escrituras.com.br


[1] Medeiros, João Alfredo: artigo de 17 de junho de 2007.

[2] Vide: http://paginas/terra.com.br/educacao/adrianobenayon/fraudeac.html. Essa e outras defraudações, além das emendas à Constituição votadas, sobre tudo depois de 1995, sob a pressão de interesses concentradores e estrangeiros, põem em questão a legitimidade da presente “ordem jurídica”.

[3] Não procede a declaração "devo, não nego", feita por críticos da dívida, pois sua quase totalidade decorre da capitalização de juros a taxas absurdas, mediante a ascendência política de concentradores mundiais estrangeiros .

[4] A dívida externa bruta dos EUA é de US$ 12 trilhões (março de 2007). Os chineses detêm reservas de US 1,3 trilhões. O dólar caiu 50% em relação ao euro nos últimos cinco anos.

[5] As remessas oficiais de lucros estão em U$ 20 bilhões/ano = R$40 bilhões/ano.

[6] O “serviço da dívida”, de 1988 ao presente, custou mais de R$ 2 trilhões em valor atualizado.

[7] A Vale do Rio Doce e a Petrobrás têm lucros anuais, cada uma, de R$ 15 bilhões, o grosso dos quais beneficia acionistas estrangeiros. Considerem-se os bancos privatizados, como o BANESPA, o BANERJ etc., mais os sistemas elétrico, siderúrgico, de telecomunicações, a EMBRAER, a CELMA , as empresas de águas minerais e n outras ex-estatais. Além disso, houve a desnacionalização de grandes bancos e de quase todas as grandes empresas privadas: industriais, de serviços, comerciais e agrárias.

[8] A estimativa de dezenas de trilhões de dólares poderia atingida considerando só uma empresa, a Vale do Rio Doce, cujo patrimônio tende, ademais, a valorizar-se muito, ao contrário das moedas.

[9] A alavancagem significa o uso de muito poucos recursos financeiros líquidos para muito crédito. As fusões e aquisições, que vêm envolvendo quantias cada vez mais astronômicas, são uma das características da concentração desenfreada puxada pela globalização.



25/10/2007

Negociar o que ? Discutir o que ?

Essa oposição manca e bêbada do PSDB somente ajuda o desgoverno Lula.

O papel do PSDB no momento é de uma meretriz, o programa já foi acertado, agora só se negocia o preço.

Na minha concepção a CPMF, só deveria existir no máximo no próximo ano, nesse tempo seria mais do que suficiente para que esse desgoverno, lançasse mão uma reforma tributária e também mandasse os "aspones" para casa, dando um choque de gestão, diminuindo o Estado, gastando com eficiência e eficácia, duas palavras que não existem para esse sem limites desgoverno.

Em qualquer parlamento do mundo que gostaríamos de estarmos inseridos, haveria discussão, apresentação de teses, o porquê disto, o porquê daquilo!

Aqui não ! Temos um Rei, com a caneta na mão, e um talão de cheques na outra, dizendo quem vive e quem morre e a única negociação é a do toma lá dá cá !

Cadê o debate ? Isso não existe , aqui por essas bandas.

Amigos não é uma questão de escolha, não temos quem nos represente, precisamos de nova política e novos políticos, porquê os que aí estão fedem.

Mario Arone

Governo aceita negociar plano do PSDB para aprovar CPMF

Após almoço, presidente do PSDB diz que ministro 'surpreendeu ao aceitar a negociação' de 5 pontos tucanos

Adriana Fernandes e Fabio Graner, do Estadão

Da esq p/ dir: Mercadante, Mantega e Virgílio no almoço

Dida Sampaio/AE

Da esq p/ dir: Mercadante, Mantega e Virgílio no almoço

BRASÍLIA - O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) informou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião que terminou nesta quinta-feira, 25, aceitou negociar a emenda de prorrogação da CPMF em torno de cinco princípios apresentados pelo PSDB.

Os cinco pontos são: apontar de forma clara e firme a redução da carga tributária; reduzir as despesas correntes de custeio; criar uma Lei de Responsabilidade Fiscal para o governo federal; aumentar a parcela da arrecadação da CPMF destinada à área de saúde; e compromisso com a reforma tributária em um ano.

O que foi acertado foi um entendimento em torno de parâmetros para dar prosseguimento às negociações e não garante o votos dos 13 senadores tucanos para prorrogar a CPMF, mas não desagradou o partido.

"Estamos longe de um acordo (sobre os votos do PSDB). Começamos a tentar um entendimento em torno de cinco pontos específicos", afirmou líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), que acredita que o ponto de maior dificuldade é a vinculação entre reforma tributária e prorrogação da CPMF.

O presidente nacional do PSDB admitiu que uma mudança na emenda que prorroga a CPMF, como o aumento da parcela da arrecadação destinada à saúde, obrigaria a o retorno da proposta à Câmara. O senador foi enfático ao afirmar que uma prorrogação pura e simples da CPMF, que não obedeça estes princípios não será aceita pelo partido. Ele deixou a reunião com Mantega afirmando que existem condições de um avanço nas negociações.

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) afirmou que qualquer prazo de prorrogação da CPMF tem que estar vinculado à aprovação da proposta de reforma tributária. A idéia, segundo os tucanos, é forçar o governo a efetivamente realizar a reforma tributária no ano que vem, o que, aí sim, permitiria que o PSDB discutisse a renovação da CPMF por mais alguns anos. "Hoje não era para sair muita coisa mesmo. Colocamos nosso limite e o governo ficou de estudar as propostas", disse Virgílio, que brincou dizendo que a única coisa ruim do almoço foi a comida.

Guerra disse ainda que a "lavoura" do PSDB é um acordo em torno dos cinco princípios apresentados pelo partido para a negociação da prorrogação da CPMF. Ele deu essa declaração ao ser questionado se o PSDB é a salvação da lavoura do governo, como teria dito ontem o ministro da Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) destacou que a reunião não teve nenhuma definição de valores específicos sobre os parâmetros colocados pelo PSDB, que incluem desde redução das despesas de custeio até definição de limite para a União no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o senador petista, o prazo para amadurecimento e conclusão de um acordo é o dia 9, quando se esgota o prazo para a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Mercadante se mostrou otimista para a obtenção dos votos do PSDB. "Saio bastante confiante de que vamos construir um entendimento", disse.

Decisão 'Surpresa'

Tasso disse ainda ter se surpreendido com a decisão de Mantega de ter aceitado a negociação em torno dos cinco princípios. Ele disse que o clima da reunião foi bastante "positivo e cordial" e que não foi discutida a votação do projeto que regulamenta a emenda 29, que trata de recursos da Saúde.

Mantega se comprometeu a apresentar uma proposta em torno destes princípios em 30 dias. Ele disse que, enquanto não houver a proposta, o PSDB votará contra a emenda. O senador tucano afirmou que mesmo com este prazo de 30 dias será possível a emenda ser aprovada ainda em 2007.

Por enquanto, não foram discutidos números e nem mesmo a forma de como esses princípios serão adotados - medida provisória ou projeto de lei. "Os detalhes de como vai ser feito ficou para uma agenda de negociações que ainda será montada. Mas o governo aceitou que qualquer negociação passaria por estes princípios", disse.

Sobre uma suposta negociação da CPMF por conta de interesses dos governadores tucanos Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo), Tasso respondeu com um seco "não" ."É seco (o não) porque já respondemos dezena de vezes. Estamos defendo aquilo que é de interesse do País. É evidente que o Aécio e o Serra têm influência, mas agora estamos negociando o que é melhor para o País dentro do que do que achamos é razoável".

Votos 'insuficientes'

Antes do almoço, senadores do PSDB discordaram das declarações de ministros e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo já teria, no Senado, votos suficientes para aprovar a CPMF e de que a carga tributária não será reduzida.

Mantega negou, por meio de sua assessoria de imprensa, que tenha afirmado que o governo já conta com os 49 votos necessários para aprovar a emenda. "O ministro esclarece que nunca afirmou que o governo já tem 49 votos para aprovar a CPMF", disse o ministro por meio de sua assessoria. Ele acrescentou ainda que, na reunião do Conselho Político, apenas fez uma avaliação e manifestou a expectativa de que a emenda da CPMF fosse aprovada, "o que continua acreditando que acontecerá".

Cronograma definido

Em reunião encerrada nesta quinta-feira, os líderes dos partidos da oposição e do governo no Senado fecharam um acordo sobre o cronograma de votação da CPMF.A próxima semana será dedicada, a partir de terça-feira, a audiências públicas sobre o tema, com participação de ministros e de representantes da sociedade civil contrários e favoráveis à CPMF.

Ex-ministros da Fazenda, como Pedro Malan e Antonio Palocci, e os atuais Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), José Gomes Temporão (Saúde) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) estão entre os convidados que serão ouvidos pela comissão, que examina a proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011.

Os ex-ministros Malan e Palocci serão convidados a falar nas próximas terça e quarta-feiras, e os ministros atuais serão ouvidos na quinta-feira. Também estão na lista economistas e empresários.

O presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), disse que o relatório da senadora Katia Abreu (DEM-TO) só será apresentado na semana seguinte às audiências.

Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o tempo está apertado, mas será cumprido. "Até dia 11 de novembro vamos votar na CCJ", previu Jucá.

Depois de passar pela CCJ, a emenda segue para votação em plenário. O governo precisa aprovar a prorrogação da CPMF até o fim do ano, quando vence a cobrança da contribuição.

O TEMPO TROUXE ENFIM JUSTIÇA SOBRE O PAPA PIO XII

Nada como o tempo para construir mitos e mentiras e também para se resgatar a verdade, se apóie em nosso presidente, nada fez, nada faz, mas o mito de que criou o Brasil está plantado precisaremos de décadas para descontruí-lo.

Mentiras foram contadas também sobre um assassino transformado em herói (Che Guevara), que agora se dissipam com a verdadeira história sobre como viveu e como morreu. Nada romântico ou de bom coração, mas não quero dissertar sobre isso agora, o objeto deste texto e sim sobre um papa que me parece foi injustiçado.

O site forumlibertascom publicou em 16 de abril de 2007, declarações 13 grandes líderes judeus em defesa do Papa Pio XII, acusado injustamente por muitos de ter sido omisso na defesa dos judeus diante de Hitler.

Na verdade a Igreja, por orientação do Papa, agindo de maneira diplomática, conseguiu salvar cerca de 800 mil judeus de serem mortos pelos nazistas.

Segundo o site citado, essas declarações desmentem esta calúnia que foi fortemente propagada pelos adversários da Igreja católica Elas começaram com a propaganda comunista nos anos 60 e se transmitiram pela "nova esquerda" por toda a Europa, junto com a obra financiada pela União Soviética "O Vigário", de Huchhoth. Nela se baseia o filme "Amém", de Costa-Gavras.

As declarações a seguir (tradução nossa para o português), são testemunhos desde 1940, desde Einstein até os grandes rabinos de Bucareste, Palestina e Roma. Os historiadores judeus afirmam que Pio XII salvou a vida de muitos judeus.

As declarações dos líderes judeus:

1 - Albert Einstein:

"Quando aconteceu a revolução na Alemanha, olhei com confiança as universidades, pois sabia que sempre se orgulharam de sua devoção por causa da verdade. Mas as universidades foram amordaçadas. Então, confiei nos grandes editores dos diários que proclamavam seu amor pela liberdade. Mas, do mesmo modo que as universidades, também eles tiveram que se calar, sufocados em poucas semanas. Somente a Igreja permaneceu firme, em pé, para fechar o caminho às campanhas de Hitler que pretendiam suprimir a verdade. Antes eu nunca havia experimentado um interesse particular pela Igreja, mas agora sinto por ela um grande afeto e admiração, porque a Igreja foi a única que teve a valentia e a constância para defender a verdade intelectual e a liberdade moral"

[Albert Einstein, judeu alemão, Prêmio Nobel de Física, na Revista norte-americana TIME, em 23 de dezembro de 1940. Einstein teve que fugir da Alemanha nazista e foi acolhido nos EUA na universidade de Princeton]

2 – Isaac Herzog

"O povo de Israel nunca se esquecerá o que Sua Santidade [Pio XII] e seus ilustres delegados, inspirados pelos princípios eternos da religião que formam os fundamentos mesmos da civilização verdadeira, estão fazendo por nossos desafortunados irmãos e irmãs nesta hora , a
mais trágica de nossa história, que é a prova viva da divina Providência neste mundo."

[Isaac Herzog, Gran Rabino da Palestina, em 28 de fevereiro de 1944; "Actes et documents du Saint Siege relatifs a la Seconde Guerre Mondiale", X, p. 292.]

3 – Alexander Shafran

"Não é fácil para nós encontrar as palavras adequadas para expressar o calor e consolo que experimentamos pela preocupação do Sumo Pontífice [Pio XII], que ofereceu uma grande soma para aliviar os sofrimentos dos judeus deportados; os judeus da Romênia nunca esqueceremos estes fatos de importância histórica."

[Alexander Shafran, Gran Rabino de Bucarest, em 7 de abril de 1944; "Actes et documents du Saint Siege relatifs a la Seconde Guerre Mondiale", X, p. 291-292]

4 – Juez Joseph Proskauer

"Temos ouvido em muitas partes que o Santo Padre [Pio XII] foi omisso na salvação dos refugiados na Itália, e sabemos de fontes que merecem confiança que este grande Papa estendeu suas mãos poderosas e acolhedoras para ajudar aos oprimidos na Hungria".

[Juez Joseph Proskauer, presidente do "American Jewish Committee", na Marcha de Conscientização de 31 de julho de 1944 em Nova York]

5 – Giuseppe Nathan

"Dirigimos uma reverente homenagem de reconhecimento ao Sumo Pontífice [Pio XII], aos religiosos e religiosas que puseram em prática as diretrizes do Santo Padre, somente viram nos perseguidos a irmãos, e com arrojo e abnegação atuaram de forma inteligente e eficaz para socorrer-nos, sem pensar nos gravíssimos perigos a que se expunham."

[Giuseppe Nathan, Comissário da União de Comunidades Israelitas
Italianas, 07-09-1945]

6 – A. Leo Kubowitzki

"Ao Santo Padre [Pio XII], em nome da União das Comunidades Israelitas, o mais sentido agradecimento pela obra levada a cabo pela Igreja Católica em favor do povo judeu em toda a Europa durante a Guerra".

[ A.Leo Kubowitzki, Secretario Geral do "World Jewish
Congress" (Congresso Judeu Mundial ), ao ser recebido pelo Papa em
21-09-1945]

7 - William Rosenwald

"Desejaria aproveitar esta oportunidade para render homenagem ao Papa Pio XII por seu esforço em favor das vítimas da Guerra e da opressão. Proveu ajuda aos judeus na Itália e interveio a favor dos refugiados para aliviar sua carga".

[William Rosenwald, presidente de "United Jewish Appeal for Refugees", 17 de março de 1946, citado em 18 de março no "New York Times".

8 – Eugenio Zolli

"Podem ser escritos volumes sobre as multiformes obras de socorro de Pio XII. As regras da severa clausura cairam, todas e cada uma das coisas estão a serviço da caridade. Escolas, oficinas
administrativas, igrejas, conventos, todos têm seus hóspedes. Como uma sentinela diante da sagrada herança da dor humana, surge o Pastor Angélico, Pio XII. Ele viu o abismo de desgraça ao qual a humanidade se dirige. Ele mediu e prognosticou a imensidão da tragédia. Ele fez de si mesmo o arauto da voz da justiça e o defensor da verdadeira paz".

[Eugenio Zolli, em seu livro "Before the Dawn" (Antes da Aurora), 1954; seu nome original era Israel Zoller, Gran Rabino de Roma; durante a Segunda Guerra Mundial; convertido ao cristianismo em 1945, foi batizado como "Eugenio" em honra de Eugenio Pacelli, Pío XII]

9 – Golda Meir

"Choramos a um grande servidor da paz que levantou sua voz pelas vítimas quando o terrível martírio se abateu sobre nosso povo".

[Golda Meier, ministra do Exterior de Israel, outubro de 1958, ao
morrer Pío XII]

10 – Pinchas E. Lapide

"Em um tempo em que a força armada dominava de forma indiscriminada e o sentido moral havia caído ao nível mais baixo, Pio XII não dispunha de força alguma semelhante e pôde apelar somente à moral; se viu obrigado a contrastar a violência do mal com as mãos desnudas. Poderia ter elevado vibrantes protestos, que pareceriam inclusive insensatos, ou melhor proceder passo a passo, em silêncio. Palavras gritadas ou atos silenciosos. Pio XII escolheu os atos silenciosos e
tratou de salvar o que poderia ser salvo."

[Pinchas E. Lapide, historiador hebreu e consul de Israel em Milão, em sua obra "Three Popes and Jews" (Três Papas e os Judeus), Londres 1967; ele calcula que Pío XII e a Igreja salvaram com suas intervenções 850.000 vidas].

11 – Sir Martin Gilbert

"O mesmo Papa foi denunciado por Joseph Goebbels - ministro de Propagando do governo nazista – por haver tomado a defesa dos judeus na mensagem de Natal de 1942, onde criticou o racismo. Desempenhou também um papel, que descrevo com alguns detalhes, no resgate das três quartas partes dos judeus de Roma".

[Sir Martin Gilbert, historiador judeu inglês, especialista no Holocausto e a Segunda Guerra Mundial, em uma entrevista em 02-02-2003 no programa "In Depth", do canal de televisão C-Span]

12 – Paolo Mieri

"O linchamento contra Pio XII? Um absurdo. Venho de uma família de origem judia e tenho parentes que morreram nos campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial. Esse Papa [Pio XII] e a Igreja que tanto dependia dele, fizeram muitíssimo pelos judeus. Seis milhões de judeus assassinados pelos nazistas e quase um milhão de judeus salvos graças à estrutura da Igreja e deste Pontífice. Se recrimina a Pio XII por não ter dado um grito diante das deportações do gueto de Roma, mas outros historiadores têm observado que nunca viram os antifascista correndo à estação para tratar de deter o trem dos deportados. Um dos motivos por que este importante Papa foi crucificado se deve ao fato de que tomou parte contra o universo comunista de maneira dura, forte e decidida."

[Paolo Mieri, periodista judeu italiano, ex-diretor do "Corriere della Será", apresentando o livro "Pio XII; Il Papa degli ebrei" (Pio XII; O Papa dos hebreus), de Andrea Tornielli, a 6 de junho de 2001. ]

13 – David G. Dalin

"Pio XII não foi o Papa de Hitler, mas o defensor maior que já tiveram os judeus, e precisamente no momento em que o necessitávamos. O Papa Pacelli foi um justo entre as nações a quem há de reconhecer haver protegido e salvado a centenas de milhares de judeus. É difícil imaginar que tantos líderes mundiais do judaísmo, em continentes tão diferentes, tenham se equivocado ou confundido a hora de louvar a conduta do Papa durante a Guerra. Sua gratidão a Pio XII permaneceu durante muito tempo, e era genuína e profunda.

[David G. Dalin, rabino de Nova York e historiador, 22 de agosto de 2004, entrevistado em Rímini, Itália]

Contra essas declarações inequívocas de ilustres judeus, é impossível alguém mais sustentar as antigas calúnias contra o Papa Pio XII; se assim o fizer, será por ignorância histórica ou maldade consumada

Prof. Felipe Aquino – www.cleofas.com.br

Data Publicação: 22/10/2007

24/10/2007

Onde estiver a ferida, lá estará o PT e seu comparsas

Eu tenho uma teoria que diz o seguinte e já a declinei aqui, onde estiver um ato de desvio, de corrupção de coisa errada, lá estará um petista ou um aliado de Lula. Nunca na história deste país tivemos um governo tão corrupto.

Mario Arone

PT estaria envolvido no escândalo da Cisco

Evidências que começaram a emergir nesta quarta-feira sugerem que o PT pode estar implicado no escândalo de sonegação de impostos envolvendo a companhia americana de informática Cisco Systems no Brasil, estourado na semana passada por uma operação da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal. Gravações feitas pela PF ao longo das investigações que descobriram o esquema, cujo conteúdo foi revelado em parte por uma reportagem do jornal Folha de São Paulo desta quarta, indicam que o fundador da Cisco do Brasil, Carlos Carnevali, estaria negociando uma doação de 500.000 reais ao PT. Em troca, a empresa levaria vantagem em uma licitação da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o diário paulista, além de Carnevali, os executivos Francisco Gandin, José Roberto Pernomian e Fernando Grecco, todos da Mude Comércio e Serviços Ltda. – a importadora oculta da Cisco que subfaturava os equipamentos trazidos ao país – também fazem referências à suposta doação. Diz o jornal que num dos trechos da gravação, Grecco conversa com Pernomian para "acertarem valores e datas do negócio de Carlinhos Carnevali com um representante do PT". Em outro diálogo, Godin comenta com o fundador da Cisco sobre negócios entre ele e a Caixa. Carnevali e Pernomian estão presos na PF em São Paulo.

Embora não tenha sido revelado quem seria o suposto contato do PT com os executivos da Cisco e da Mude, sabe-se que a atual presidente da Caixa é Maria Fernanda Ramos Coelho, filiada ao PT de Pernambuco. A vice-presidente de Tecnologia da Informação – área que estaria apta a negociar com a Cisco – , Clarice Coppetti, tem longa trajetória no PT gaúcho. Se a doação ao PT tiver realmente existido, ela foi feita de forma ilegal – não há no Tribunal Superior Eleitoral nenhum registro de que o partido tenha recebido dinheiro da Cisco ou de Carnevali.

Fraude
– A Operação Persona, realizada na semana passada, detonou o esquema armado pela multinacional americana, que controlava uma cadeia de empresas no Brasil e nos EUA para subfaturar o preço de computadores. Assim, deixavam de recolher impostos, estimados em até 1,5 bilhão de reais. Como resultado, 40 pessoas foram presas, no dia 16 de outubro.

Fonte revista Veja

Desculpas

Gostaria de pedir desculpas pela minha total ausência para com este blog. De verdade, eu não vivo nem do Blog e nem do Movimento Grande Vaia a qual faço parte, mas prometo ao menos postar um comentário por dia.

Mario Arone

27/09/2007

Até quando?





Maiakovski

Poeta russo "suicidado" após a revolução de Lênin… escreveu ainda no início do século XX:
Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão.
E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.


Depois de Maiakovski…

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.

Bertold Brecht (1898-1956)

Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era um social democrata.
Como não sou social democrata, não me incomodei .
No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei
No quarto dia, vieram e me levaram;
já não havia mais ninguém para reclamar...

Martin Niemöller, 1933 - símbolo da resistência aos nazistas.

Primeiro eles roubaram nos sinais, mas não fui eu a vítima,
Depois incendiaram os ônibus, mas eu não estava neles;
Depois fecharam ruas, onde não moro;
Fecharam então o portão da favela, que não habito;
Em seguida arrastaram até a morte uma criança, que não era meu filho...

Cláudio Humberto, em 09 FEV 2007

O que os outros disseram, foi depois de ler Maiakovski.
Incrível é que, após mais de cem anos, ainda nos encontremos tão desamparados, inertes, e submetidos aos caprichos da ruína moral dos poderes governantes, que vampirizam o erário, aniquilam as instituições, e deixam aos cidadãos os ossos roídos e o direito ao silêncio: porque a palavra, há muito se tornou inútil…
- Até quando?

23/09/2007

Para general, ONGs se dedicam ao tráfico de drogas

O Brasil como um estado soberano está cada vez mais ameaçado. Amigos leiam estes dois ultimos textos e entenderam o que está em jogo.
Mario Arone

Das 276 mil organizações não-governamentais que atuam no Brasil, 100 mil estão na Amazônia e muitas atuam com interesses ocultos na região, envolvidas com o tráfico de drogas, armas, lavagem de dinheiro e espionagem.
O diagnóstico foi apresentado nesta quarta-feira pelo general Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa. Ele participou de audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Os dados são dos serviços de inteligência das Forças Armadas. Santa Rosa fez questão de afirmar que as informações são oficiais. Na avaliação do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), as informações do general não podem ser engavetadas dada a gravidade das denúncias. De acordo com o general, "o Brasil é o único país do mundo que não opõe restrições à atuação de ONGs, e a base legal para isso é a própria Constituição Federal".
O deputado Carlito Merss (PT-SC), reconheceu que, de fato essa área de atuação das ONGs "está cheia de pilantragens, principalmente com os interesses dos laboratórios internacionais na biodiversidade da região, as igrejas infiltradas na área ou mesmo com países como o Japão, que tem patenteado frutos da Amazônia". Ele disse ainda que o debate em torno do assunto é prejudicado por que há deputados que preferem defender as multinacionais.
Santa Rosa explicou que o artigo 5º, inciso XVII, da Constituição declara que é plena a liberdade de associação para fins lícitos e que, com base nessa legislação, as ONGs atuam livremente no Brasil. Na sua avaliação, somente com uma reforma constitucional capaz de restringir essa atuação a situação poderia ser modificada, pois a legislação comum é inócua.
Exército O general Maynard Marques Santa Rosa destacou que o Exército tem feito a sua parte com o repasse de informações confidenciais para os órgãos policiais, responsáveis pela repressão aos ilícitos na região.
"As Forças Armadas estão presente nas áreas de fronteiras, cumprindo seu papel de defesa nacional. No entanto, órgãos civis, como o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], Funasa [Fundação Nacional de Saúde], MEC [Ministério da Educação], entre outros, estão ausentes", criticou.
Ele também reconheceu que militares encontram muitas limitações para atuar na região por conta do orçamento apertado e que tem diminuído enquanto, os efetivos das Forças Armadas na
Amazônia têm aumentado. Santa Rosa também revelou que as conclusões e sugestões apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, realizada em 2001 no Senado, até hoje não saíram do papel.
Uma dessas medidas previa a obrigação de o Poder Público controlar as ONGs, a partir de um cadastro público, especialmente daquelas que recebem recursos públicos. Além disso, o país teria de modernizar sua legislação e criar regras para o funcionamento das ONGs, que passariam por uma autorização expressa do governo federal.
Dados da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), de 2002, mostram que das 276 mil ONGs que atuam no país, cerca de 29 mil recebiam recursos governamentais.
Reservas indígenas
Maynard Marques Santa Rosa, também criticou a "excessiva demarcação de terras indígenas na Amazônia sem levar em consideração o Conselho de Defesa Nacional, o que é irregular". Segundo ele, algumas áreas equivalem ao tamanho de duas Bélgicas para uma população indígena, em alguns casos, de aproximadamente sete mil índios.
Controle de ONGs que atuam na Amazônia
Em março, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Márcio Paulo Buzanelli, defendeu a tipificação do crime de biopirataria como forma de controlar a ação de organizações não-governamentais estrangeiras com atuação irregular na Amazônia. Na oportunidade, representantes da Polícia Federal e do Ministério da Defesa afirmaram que das 100 mil ONGs que atuam na Amazônia, apenas 320 estão cadastradas junto ao governo brasileiro.
Já o coordenador de Operações Especiais de Fronteiras da Polícia Federal, delegado Mauro Spósito, defendeu a regulamentação da atividade de lobista como forma de melhorar o controle dessas ONGs.
Relatório do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) indica que a atuação de instituições religiosas e organizações não-governamentais estrangeiras resulta em espionagem, apropriação indevida de recursos naturais e pesquisas clandestinas para fins de biopirataria.
As conclusões do GTAM foram entregues à Abin no final de janeiro deste ano. Para Márcio Paulo Buzanelli, "muitas ONGs poderiam responder por falsidade ideológica, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e biopirataria, se este último crime fosse tipificado". Buzanelli afirmou que as bases norte-americanas na região amazônica foram montadas para combater ações de narcotraficantes e perderam apoio do governo dos Estados Unidos depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, que passou a priorizar o combate ao terrorismo.
"Não vemos nenhuma tentativa de cerco estratégico ao Brasil", afirmou Buzanelli, para quem o relatório produzido pela Abin relativo à presença de bases dos Estados Unidos na região amazônica não é "conclusivo".
Já o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) sobre a atuação de instituições religiosas e organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, apresenta suspeitas que as entidades atuem como fachadas de governos de países como Estados Unidos, Reino Unido, Holanda e Alemanha.
No caso dos Estados Unidos, o documento do GTAM explica que as entidades norte-americanas atuam de forma estratégica para assegurar presença militar direta na região andino-amazônica e no Cone Sul, em torno do Brasil.
Quanto à política de combate ao narcotráfico, Márcio Paulo Buzanelli afirmou que a produção ilegal de coca destinada à fabricação de cocaína tem aumentado na Bolívia desde a eleição do presidente Evo Morales, em dezembro de 2006.
Na sua avaliação, esse incremento na produção de cocaína foi provocado pela redução da cooperação entre Estados Unidos e Bolívia, o que afeta o Brasil, uma vez que a produção boliviana é comercializada no país, pois sem qualidade, não tem espaço nos mercados dos Estados Unidos e da Europa.
O diretor apontou ainda problemas na área da Cabeça do Cachorro, no Amazonas, onde as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) estariam trocando drogas por armas, que abastecem a guerrilha colombiana.
Fonte: www.inforel. org

21/09/2007

A batalha de Roraima

Texto bem interessante e esclarecedor é longo, mas trata de algo que vem sendo relegado propositalmente ou não a segundo plano, mas importante a nossa soberania e existência da Federação Brasil.

Mario Arone

A batalha de Roraima (Lorenzo Carrasco)

Rio, 15/set/07 - A saída do general Maynard Marques Santa Rosa do cargo deSecretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministérioda Defesa, dias após suas declarações publicadas na edição de 4 de setembro do jornal O Globo, confirmando que as Forças Armadas "resistem em dar apoioà PF" para a retirada dos brasileiros não-índios da reserva indígena RaposaSerra do Sol, traz à superfície uma grave crise militar que vem desenvolvendo-se e tenderá a se agravar na medida em que se pretenda que aspróprias Forças Armadas atuem para criar áreas em regiões de fronteira quecolocam em risco a própria soberania nacional. Segundo a nota, a ação da Polícia Federal em Roraima "estava prevista para acontecer este mês, com aparticipação de 500 agentes federais. O Ministério da Justiça pediu o apoiologístico ao Ministério da Defesa, como aeronaves, carros, barracas e até UTI terrestre. O general Maynard Marques Santa Rosa confirmou ontem aoGLOBO que há resistência nas três forças e disse que o momento não éapropriado para a ação. Os militares prevêem que haverá resistência armada da população local se a ocupação ocorrer".
A mesma nota de O Globo informa sobre "a divulgação de um plano secreto da Polícia Federal para desocupar a área de Raposa Serra do Sol também deveretardar ainda mais a solução para a ocupação irregular da terra, de 1,7 milhões de hectares. Aliado dos arrozeiros, o senador Mozarildo Cavalcanti(PTB-RO) vazou dados da operação num discurso no plenário do Senado, noúltimo dia 12. Ele diz que recebeu o documento de um policial federal 'patriota e nacionalista'. Mozarildo tem bom trânsito nos círculo militarque concorda com suas posições sobre a ocupação da reserva Raposa."Em 9 de setembro, em reação às operações planejadas pela Policia Federal, um grupo de arrozeiros protestou na frente da sede da Polícia Federal emBoa Vista (RR) indicando que a retirada dos brasileiros não-índios daReserva Raposa Serra do Sol não será pacífica, e, como o declarou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, "apopulação que insiste em permanecer na região não pretende negociar",segundo informou a Folha Online nessa data. Durante os protestos em Boa Vista, o deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) acusou a PF de prepararuma "guerra" para a operação de retirada.
Os problemas do governo Federal para cumprir a determinação do presidenteLula de concluir a retirada dos não-índios da reserva, ainda durante o mês de setembro, aumentaram agora com as acusações de várias liderançasindígenas de Roraima de terem sido "ludibriadas" com uma "CartaCompromisso" assinada com o Governo Federal em Brasília dia 3 passado. No documento assinado no Palácio do Planalto, seus mentores pretenderam "limpar o campo de guerra" ao estabelecer, no último item, o compromissodas lideranças indígenas de manter seus representantes fora da área deação, prevendo resistência na retirada da população não-índia da reserva. O texto disse o seguinte:
Pelo presente acordo as organizações indígenas acima citadas e seus Tuxauas sejam responsáveis em atuar junto aos seus membrosassociados no sentido de orientá-los para que seus membros permaneçam no limite da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, para que, no períodoem que perdurar a desocupação, não avancem o perímetro de segurançaestabelecida pela Polícia Federal e procedem à retirada daqueles indígenas que se encontrarem em áreas internas das fazendas a seremdesocupadas, nas quais os órgãos públicos, Funai, Ibama e PolíciaFederal, estiverem realizando suas atividades institucionais, no estrito cumprimento legal, para procedimento da regularizaçãofundiária na TI Raposa Serra do Sol"
Em documento intitulado "As lideranças indígenas da Sodiur e da Alidicirforam ludibriadas pelo redator da Carta Compromisso", emitido em Boa Vista em 15 de setembro e assinado pelo presidente da Sociedade de Defesa dosÍndios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), Lauro Joaquim Barbosa, acusaque:"Os motivos anunciados pelo Coordenador do Comitê Gestor da Casa Civil da Presidência da República e que levaram a realização dediversas reuniões entre as Organizações Indígenas que subscreveram aCarta Compromisso de 03 de setembro de 2007, não envolviam adiscussão a respeito da retirada de não-índios do interior da TerraIndígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). Este tema foi infiltrado (sic)no documento subscrito, no momento de sua redação final. Lauro Barbosa (...) foi enfático em seu pronunciamento feito na cerimôniade assinatura da carta, quando afirmou a sua discordância com asupressão das áreas produtivas existentes na TIRSS, pois entende que as mesmas são essenciais para a segurança alimentar do Povo deRoraima. A SODIUR participou das reuniões com as demais OrganizaçõesIndígenas, porque a promessa do Comitê Gestor era da implementação de projetos de desenvolvimento sustentável para as comunidades indígenas(...) O que motivou a SODIUR em participar das reuniões foi apossibilidade de ser descontinuado o esvaziamento da região, com a implantação de projetos, jamais se pensou na retirada de não-índios.O sentimento é de revolta com a inserção no texto da carta compromisso, assinada sem ler, da recomendação ao Governo de retirar imediatamente os não-índios da TIRSS.Em outra parte, o documento também menciona que as lideranças da Aliança deIntegração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima(Alidicir) defendem a mesma posição da SODIUR e afirma que: "O redator do texto ludibriou esta entidades, pois colocou termos erecomendações na carta que não foram objeto de discussão deliberação nas reuniões e com os quais estas organizações não concordam. Houve promessa do Comitê Gestor da presença da solenidade de assinatura da carta do Presidente da Republica e doVice-Presidente, o que não ocorreu."
Arranjos espúrios na origem da crise. No caso da demarcação da Reserva Raposa Será do Sol, não é nova a turva conduta de Governo Federal. A homologação em área contínua decretada pelo presidente Lula em 15 de abril de 2005, através da Portaria 534/05 do Ministério da Justiça, foi uma decisão que contrariou todos os parecerestanto da Justiça Federal, Estadual, do Senado, da Câmara de Deputados e daprópria Abin. O presidente o fez sob pressões de uma campanha bem articulada de uma rede de ONG nacionais e estrangeiras, como ele mesmo oreconhecera ante o governador de Roraima, Otomar Pinto, tendo comotestemunhas toda a bancada do Estado.
A assinatura do decreto presidencial foi precedida por um ato premeditado e irregular no Supremo Tribuna Federal (STF), na ocasião presidido por NelsonJobim. O ato extinguiu todas as ações judiciais que contestavam ademarcação com base na Portaria 820/98 de dezembro de 1998, promulgada pelo então Ministro da Justiça Renan Calheiros, ação rapidamente seguida pelanova Portaria demarcatória (534/05) e sua imediata homologação. Adeplorável decisão do STF mereceu forte criticas dos ministros MarcoAurélio Mello, Carlos Velloso e Celso de Mello, por extinguir as açõesexistentes sem o respectivo julgamento de mérito e apoiando-se numaportaria do Ministério da Justiça que sequer havia sido publicada. Foiclaramente uma ação acordada entre o Presidente da Republica e o Presidente do STF, Nelson Jobim, e que pode ser considerada como uma ação espúria.A falsa "crise militar"
Tendo como pano de fundo a resistência legitima das Forças Armadas àdelimitação em área contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, e por tanto a retirada dos brasileiros não-índios em área de fronteira, parececlaro que a decisão do Presidente Luis Inácio Lula da Silva de transformaro lançamento do livro Direito à memória e à verdade, organizado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, em um grande ato político com todaa pompa e circunstância realizado no Palácio do Planalto em 29 de agosto,tinha o intuito de provocar uma reação militar tirando o foco de atenção do verdadeiro núcleo da crise. Montado o teatro, foi a vez do ministro daDefesa Nelson Jobim lançar uma bravata gratuita desafiando e ameaçando aslideranças militares a não externar qualquer manifestação contrária. Em paralelo, em uma iniciativa quase certamente coordenada, o Partido dosTrabalhadores (PT) emitiu uma ácida moção contra as Forças Armadas duranteo seu recente congresso em São Paulo.
Pareceria intrigante o porquê o presidente Lula, o ministro Jobim e os líderes do PT decidiram desfechar agora mais essa afronta direta as ForçasArmadas que se mantêm como uma das instituições de maior credibilidade napopulação brasileira, sobretudo, quando o próprio Lula acaba de reconhecera necessidade de reequipá-las? E porquê provocar uma crise militar quando ogoverno está consciente que o País experimenta um processo de decomposiçãofuncional, decorrente não apenas da corrupção generalizada, reconhecida no corpo político pelo Supremo Tribunal Federal, mas, principalmente, àruinosa submissão das políticas do Estado ao rentismo e à usura, que drenamincessantemente a vitalidade da economia e da sociedade como um todo? A única explicação plausível à opereta encenada no Palácio do Planalto, em27 de agosto, é precisamente a aberta e manifesta oposição das ForçasArmadas à política ambientalista e indigenista do governo, que tem entregado a ONGs internacionais e suas parceiras "nacionais" o controleefetivo sobre grandes áreas do território nacional, em especial nasfronteiras amazônicas.
Em maio passado o próprio general Maynard Santa Rosa, agora exonerado do Ministério da Defesa pelo ministro Nelson Jobim, teve um papel crucial noveto do Itamaraty à 'Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica'(ABCI, sigla em inglês), da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID), que constituía um plano de ocupação da região amazônicaprecisamente em áreas transfronteriças, como a Raposa Serra do Sol. Naocasião, o general Santa Rosa na mencionou, em entrevista a Correio Brasiliense de 31 de maio, que algumas ONGs que atuam na Amazônia "muitofacilmente e de maneira barata, são utilizadas como instrumentos decaptação de informações por organismos de inteligência estrangeiros, atuam na espionagem. Sabe-se disso porque os serviços secretos do Reino Unido edos Estados Unidos têm trabalhado na área. Temos informações seguras sobreisso.".Portanto, não estamos diante de uma situação de crise militar que ameace a democracia, mas do choque entre duas visões sobre os interesses nacionais:uma, a do grupo no poder, que procura se perpetuar, com uma visão caolha deque a democracia formal pode se impor sobre os princípios de justiça e bem-estar geral da sociedade (como sugeriu o próprio Lula, ao proclamar queo seu governo estava fora do julgamento do STF sobre os "mensaleiros"porque já tinha sido julgado pela sua maciça votação na campanha de 2004); e outra, a de uma instituição que ainda permanece representando osautênticos interesses do Estado nacional.
Se às Forças Armadas lhes for imposta uma missão contrária à sua missãoconstitucional de serem garantidoras da soberania territorial brasileira, estariam colocando em cheque à própria existência delas. Os interessesoligarcas internacionais que articularam o movimentoambientalista-indigenista internacional como uma forma nova decolonialismo, sabem que em uma guerra o importante não é o número de baixas do inimigo, senão derrotar a sua vontade de lutar, nesse caso pelodesenvolvimento soberano da Amazônia. E estas são as linhas que estãotraçadas na atual Batalha de Roraima.